TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS NO AGRONEGÓCIO

 

Oferecemos assessoria especializada em tributação no agronegócio, atendendo produtores rurais (pessoa física e jurídica), agroindústrias, cooperativas e demais agentes do setor. Nosso objetivo é garantir conformidade com as normas fiscais, otimização da carga tributária e segurança nas operações rurais.

 

Entre os serviços que oferecemos, destacam-se:

 

▶︎ Tributação do Produtor Rural – Pessoa Física

• Apuração de receitas, despesas e resultado da atividade rural;

• Compensação de prejuízos em exercícios posteriores;

• Tributação da atividade rural exercida no exterior;

• Opção pelo arbitramento da base de cálculo (20% da receita bruta);

• Entrega obrigatória do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), e-Social e EFD-Reinf;

• Assessoria em contratos agrários (arrendamento e parceria rural);

• Cálculo do ganho de capital na venda de imóveis rurais e ativos relacionados.

 

▶︎ Tributação do Produtor Rural – Pessoa Jurídica

• Planejamento tributário com base no Lucro Real ou Lucro Presumido;

• Análise de depreciação, amortização e exaustão de ativos;

• Compensação de prejuízos fiscais e apuração do ganho de capital;

• Consultoria sobre distribuição de lucros e dividendos;

• Avaliação e cálculo de PIS/PASEP e COFINS conforme regime aplicável.

 

▶︎ Imunidade e Isenção do ITR

• Avaliação da aplicação de imunidades e isenções do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);

• Elaboração e retificação da Declaração do ITR.

 

▶︎ Tributação Previdenciária no Agronegócio

• Contribuições previdenciárias do segurado especial e do produtor rural empregador;

• Assessoria à pessoa jurídica rural e agroindústrias quanto às obrigações previdenciárias;

• Apoio a cooperativas e empregadores rurais na gestão das contribuições sociais.

 

▶︎ ICMS no Agronegócio

• Análise da tributação estadual (ICMS) nas operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços;

• Aproveitamento de créditos, isenções e regimes especiais vinculados à cadeia do agronegócio.